Versão 1.0
Termo de uso e não compartilhamento
Ao se cadastrar, o servidor marca as três declarações abaixo. A versão do termo e a data e hora do aceite ficam gravadas no seu registro.
- Estou ciente de que o Contragolpe é de uso exclusivo de servidores da Polícia Civil de Alagoas, no exercício da função, e declaro ser servidor da instituição.
- Estou ciente de que não posso repassar o programa, o instalador, o link de download nem a minha conta a terceiros, ainda que servidores públicos ou de outros órgãos, e me comprometo a não fazê-lo. Cada servidor deve fazer o próprio cadastro.
- Estou ciente de que o programa é de distribuição gratuita, sendo vedadas a comercialização, a redistribuição e a alteração dos seus arquivos.
- O servidor é responsável por conferir as peças geradas antes de juntá-las a qualquer procedimento.
- O programa é fornecido sem garantia e não substitui exame pericial.
- O descumprimento do termo leva ao bloqueio da conta.
LGPD
Aviso de privacidade
O que este site coleta, para quê e como pedir a exclusão.
- Dados coletados: nome, matrícula, cargo, unidade de lotação, e-mail funcional e, se informado, telefone.
- Finalidade: conferir o vínculo do solicitante com a Polícia Civil de Alagoas, liberar o download e manter a conta de acesso ao programa.
- Dados de investigação: não são coletados. Os casos ficam no computador do servidor.
- Compartilhamento: os dados não são repassados a terceiros.
- Guarda: enquanto a conta existir.
- Exclusão ou correção: pelo e-mail suporte@contragolpeapp.com.br.
